Processo 444374/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/08/2010 16:33
Autuado em 11/08/2010 16:33
Apensado ao Processo 842660/12 em 18/12/2012 16:26
Oficio de encaminhamento 031/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3789/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3789/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
21/11/2012 Acórdão   3789/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Interessado SEILA DE AZEVEDO LIMA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 14:27 AR de devolução dos Autos Físicos
05/04/2012 08:42 AR de devolução de autos fisicos
19/09/2011 17:22 do Protocolo nº 54883-1/11, referente a Resposta ao Ofício 869/11-CC-PJ
31/08/2011 10:13 Juntada de AR Ofício 869/11-OCN-DP
18/05/2011 11:26 do Protocolo nº 28989-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 144/11 - ODL - DAT
12/05/2011 08:27 Juntada de AR ofício 144/11-ODL-DAT
19/11/2010 09:39 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674442262BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Contraditório   869/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3053/2012
29/11/2012 537 Acórdão nº 3789/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1624/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 714/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1328/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2012 15:06 DP  
17/12/2012 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3018/2012 -
17/12/2012 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3053/2012 -
21/11/2012 16:28 S2C Acórdão nº 3789/2012 -
21/11/2012 16:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2105/2012 -
04/09/2012 08:31 GCNB  
29/08/2012 13:33 SMPjTC Parecer nº 13849/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 1255/11. Irregularidade, cf. DAT.
27/09/2011 16:18 DAT Instrução nº 4194/2012 - Convênio não cumprido – Oportunização de três contraditórios – Irregularidades não sanadas Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/07/2011 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 869/2011 -
08/07/2011 11:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 467/2011 -
08/07/2011 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1624/2011 -
20/04/2011 10:42 DAT Instrução nº 3136/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
20/04/2011 10:42 DAT Ofício de Diligência nº 144/2011 -
04/04/2011 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 714/2011 -
30/03/2011 15:53 SMPjTC Parecer nº 1255/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
11/08/2010 18:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 1328/2010 -
11/08/2010 18:08 DAT Instrução nº 3535/2010 - Concessão de Contraditório.
11/08/2010 18:08 DAT Instrução nº 365/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/08/2010 18:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2449/2010 -
11/08/2010 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12638/2010 -

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